Bem-vindo a Eliane Batista Advocacia

A segurança jurídica que precisas em Portugal e no Brasil está aqui.

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Quem somos

Atuamos na área de Migrações, Nacionalidade Portuguesa,  Constituição de Empresas em Portugal e demais assuntos relacionados à comunidade luso brasileira, com atuação direta junto às Conservatórias, Tribunais e demais orgãos públicos e privados portugueses.

Através de escritórios parceiros também atuamos na Itália no que se refere a busca de documentos e pedidos de Nacionalidade Italiana.

No Brasil a atuação é na área imobiliária, Direito de Família e Sucessões

Com atendimento totalmente personalizado, apresentamos a melhor solução aos nossos clientes através da prestação de serviços jurídico administrativos de excelência, relacionados a todas as nossas áreas de atuação.

Advogada Fundadora

Dra. Eliane Batista



Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal, graduada pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduada pela Escola Paulista de Direito e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.  

Atuante  no Direito Portuguê e no Direito Brasileiro, atualmente se divide entre Brasil e Portugal para melhor atender as demandas de todos os nossos clientes. 



Áreas de Atuação no Direito Português

Pesquisa de Documentos

Pesquisas de certidões portuguesas e italianas para instrução de processos de nacionalidade.

Nacionalidade Portuguesa e Italiana

Assessoria personalizada para análise, verificação e solicitação da nacionalidade .

Vistos para Portugal

Assessoria personalizada em procedimento documental para obtenção de visto de residência para Portugal.

Transcrições dos atos da vida civil/Família e Sucessões

Transcrição de casamento, óbito e homologação de sentença estrangeira de divórcio, união estável e adoção.

Constituição de Empresa

Assessoria e suporte jurídico para constituição de Empresa em Portugal.

Planejamento Migratório

Análise de perfil individual e familiar com indicação de plano migratório personalizado.

Reconhecimento de Diploma

Suporte jurídico para solicitação de reconhecimento de grau concluído no estrangeiro.

Área de atuação no Direito Brasileiro

Contratos em geral

Análise e elaboração de contratos na área cível e comercial

Assessoria Imobiliária

Verificação de certidões, análise, elaboração e revisão de contratos imobiliários

Direito da Família

Análise, orientações e  elaboração de Divórcio; alimentos; visita e guarda de filhos menores.

Sucessões

Planejamento sucessório, com análise  e orientações no que se refere ao elaboração de testamento, contrato de doação e partilha em vida.
Inventário

Área de atuação do Direito Italiano

Pesquisa de Documentos

Pesquisas de certidões  italianas para instrução de processos de nacionalidade.

Nacionalidade  Italiana

Assessoria personalizada para análise, verificação e solicitação da nacionalidade .

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